No início de março, o Ministério Público Federal deve oficializar a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Barreirinha, no Amazonas, cobrando soluções para as irregularidades apontadas pela Organização dos Professores Indígenas Sateré Mawé dos rios Andirá e Waikurapá – Opisma.

A decisão foi tomada ontem (6/2), durante reunião entre a organização e o Procurador Federal André Lasmar, com a participação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), do Cimi e do presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena, José Mário Mura.

Conforme explicou o coordenador da Opisma, José de Oliveira, ao longo de 2006 a Secretaria de Educação de Barreirinha – município localizado a cerca de 250 quilômetros de Manaus – deixou de enviar mensalmente merenda escolar às escolas localizadas nas aldeias Sateré Mawé do rio Andirá. também contratou professores de forma irregular e não está pagando corretamente. Em todo o ano letivo de 2006, que começou no mês de maio, a merenda escolar só foi enviada às aldeias do rio Andirá duas vezes.

Há outros problemas graves que comprometem o andamento do ensino nas aldeias, segundo a Opisma. Foram construídos prédios escolares em algumas comunidades onde fica quase impossível ministrar aulas, pois são muito quentes no verão, além de terem uma única sala de aula que, em tese, deveria ser utilizada por vários professores simultaneamente. Há comunidades onde os professores sequer podem contar com giz, porque a Secretaria não tem enviado material didático. “Nós vimos comunidades onde os professores escrevem no chão ou, então, utilizam para escrever a ‘crueira’ – um subproduto da mandioca utilizado no preparo de mingau”, disse José de Oliveira.

Ao tomar conhecimento das denúncias feitas pelos indígenas, o procurador André Lasmar disse que o Ministério Público Federal irá, primeiramente, oficializar a Semed de Barreirinha quanto às reclamações feitas pelos professores e, quando tiver em mãos a resposta daquele órgão, irá confrontar as versões da Opisma e Semed para, em seguida, adotar as medidas que o caso necessitar. “Primeiro, vamos buscar uma solução pela via extrajudicial” adiantou Lasmar. Se por esse meio não houver resultado, o MPF deverá mover ação judicial contra a Secretaria.  Antes, uma equipe daquele órgão deverá visitar as aldeias para ouvir os indígenas e tomar conhecimento da realidade.

José de Oliveira disse ainda que por várias ocasiões os professores tentaram audiência com a Semed de Barreirinha e com o próprio prefeito em busca de solução, mas nunca foram atendidos. “Todas as comunidades estão apreensivas”, disse Oliveira. “Os pais e alunos temem ficar sem aulas e os professores não têm condições de trabalhar nem de sustentar suas famílias”, acrescentou o coordenador da Opisma.

J. Rosha